Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Complementar Nº: 26/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 926/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o dia 31 de dezembro de 2023
Data:06/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Complementar Nº: 25/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 924/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o dia 31 de dezembro de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº: 24/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 923/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o dia 31 de dezembro de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº: 23/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 922/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para Secretaria Municipal de Administração, para o dia 31 de dezembro de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº: 22/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 921/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para Secretaria Municipal de Administração, para o dia 31 de dezembro de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº: 21/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 920/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para Secretaria Municipal de Agricultura, para o dia 31 de dezembro de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº: 20/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 919/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para Secretaria Municipal de Agricultura, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 19/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 918/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Agricultura, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 18/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 894/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para o Secretaria Municipal de Agricultura, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 17/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 893/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional para atuação na Secretaria Municipal de Agricultura para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 16/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 892/2021 para modificação do prazo de contratação de profissional da Secretária Municipal de Agricultura para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 15/2022
Promove a alteração do Art. 1º da Lei 959/2022 para modificação do prazo de contratação de profissional do para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para o dia 31 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar Nº: 14/2022
Promove alteração do Art. 1º da Lei 896/2021 prorrogando o prazo de contratação de profissional da Secretaria de Assistência Social, em caráter temporário para o dia 31 de dezembro de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº: 052/2022
Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a AMPA-Associação de Moradores E Pequenos Produtores do Patrimônio da Penha...
Data:28/10/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 013/2022
Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 941/2022...
Data:30/08/2022
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